Até onde vai a privacidade?
Indiscutivelmente há, sim, a colaboração positiva dos grampos telefônicos a favor da justiça brasileira. Os grampos acontecem bem como nos filmes, seriados, programas de televisão, onde espiões, a máfia, a polícia, utilizam desse método para ouvir conversas por telefone, se conectando a ligação, sem que os indivíduos do diálogo percebam. Essa artimanha é feita com o intuito de descobrir algo, se proteger, etc.
No Brasil, podemos perceber que os grampos ajudam, e muito, na interceptação de pessoas relacionadas com o tráfico de drogas, grupos armados, estelionatários, entre outras que aumentam a criminalidade no país.
Entretanto, mesmo com todos os benefícios oferecidos pelos grampos telefônicos, esse artifício vem saindo do controle, como disse o próprio Gilmar Mendes.
Ele se coloca como vítima no que aconteceu. Ao tentar coletar informações, a polícia, grampeou o telefone do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a qual teve acesso a informações confidenciais, que acabaram de alguma forma vazando até chegar a imprensa, que de forma natural, mesmo com todas as contradições, exerceu sua função e espalhou o assunto em questão. Como o poder da imprensa, hoje, vem sendo um dos mais importantes, até mesmo por ser o principal meio de comunicação com o mundo todo, as informações introduzidas em seu meio tendem a ter repercussões inigualáveis. Às vezes boas, às vezes não.
O que dá pra entender disso tudo, é que se o cargo de Presidente do STF é algo tão importante, e se uma ligação desse porte, teria que ser feita confidencialmente, podemos concluir que ninguém teria o direito de se conectar a ligação, a não ser o próprio Presidente do STF. E se for o caso da necessidade de se ouvir a conversa, a polícia deveria ter motivos eloqüentes, motivos que os levassem a apreensão do envolvido. Mas do jeito que está acontecendo atualmente, o descontrole é tanto, que não será nenhuma surpresa se grampearem o telefone do Presidente da República.
A ligação de tudo isso com a disciplina de Teoria do Estado, tem uma grande influência, pois nessa disciplina estudamos o Estado, e como se desenvolve, seu governo, e tudo mais. E podemos perceber uma certa desestruturação do Estado, por causa do ocorrido, e a soberania então? Foi corrompida pelo acesso ao telefonema.
Em relação à Criminologia, podemos encontrar as duas faces, a face boa e a ruim da história, pois como eu dizia, os grampos telefônicos ajudam no combate ao crime, que a ideologia principal da matéria. Por outro lado é ruim, pois invade a privacidade das pessoas de uma certa forma, que se torna inaceitável.
Pode-se perceber que o meu parecer de acordo com o ocorrido não é favorável, mas eu não discuto os benefícios que tal método nos traz.
Vinicius Augusto Pereira Camargo
1 comentários:
Presidente, escolhido de forma "democratica" pelo voto do povo, do povo para a presidencia, acho que ele é tão cidadao brasileiro como a gente, e logo nao acho a soberania tão valida nesse ponto, e não vejo errado em um grampo no telefone dele, já que ele tanto quanto nós é passivo de erro e de corrupção, mas digo isso da politica em geral, nao pode ser com uma lei que ele pode se safar das coisas que faz ou deixa de fazer.
Ele só se torna soberano se aceitarmos isso, ou se foi imposto por alguem no papel, e entalhado no papel, nao significa na pedra, nao é imutavel.
E tem que ter bom senso ao usar os grampos, uma coisa é usar a favor das pessoas, outra é invadir a liberdade alheia, mas se tiverem um motivo MUITO BOM, vou fazer o que, a lei é mais forte que o meu individuo.
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